SNVS

Acerca do programa

Com base na transposição da Diretiva de Energias Renováveis 2018/2001 em Portugal que dá origem aos decretos-lei 15/2022 de 14 de Janeiro e 84/2022 de 09 de Dezembro , que regula mos critérios de sustentabilidade e redução das emissões de gases com efeito de estufa provenientes de biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis de biomassa, bem como como o sistema de garantias de origem para gases renováveis.

Os decretos-lei 15/2022 de 14 de Janeiro e 84/2022 de 09 de Dezembro estabelecem os formulários que podem ser utilizados para verificar o cumprimento dos requisitos de sustentabilidade e alguns requisitos relativos à sua verificação em toda a cadeia dos biocombustíveis mencionados no parágrafo anterior. Regula o sistema de balanço de massas e transformação de elementos a utilizar pelos agentes económicos e o método de cálculo do efeito dos biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis de biomassa nas emissões de gases com efeito de estufa.

Porquê escolher esta certificação?

Comercialização ou consumo de biocombustíveis e biogás para fins de transporte, sujeitos obrigados à comercialização ou consumo de biocombustíveis e biogás para fins de transporte, estabelecidos na regulamentação em vigor.

• Agentes económicos, que põem à disposição do consumidor final biolíquidos que demonstrem que cumprem os critérios de sustentabilidade e que cumprem as obrigações e objetivos em matéria de energias renováveis estabelecidos na regulamentação nacional e comunitária.
• Agentes económicos, que ponen a disposición del consumidor final biolíquidos que deben demostrar que cumplen con los criterios de sostenibilidad y que deben cumplir con las obligaciones y objetivos en materia de energías renovables establecidos en la normativa nacional y comunitaria.

Estes agentes económicos devem demonstrar o cumprimento dos critérios de sustentabilidade e redução das emissões de gases com efeito de estufa, usufruindo do sistema nacional de verificação da sustentabilidade regulado neste decreto-lei e nos seus regulamentos de desenvolvimento. Na Control Union poderemos ajudá-lo.